O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta terça-feira (16), Idson Sefas Alexandre Rabelo dos Santos a 30 anos de prisão pelos crimes de feminicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A vítima, Maria Júlia Borges Bittencourt, era sua companheira, tinha 18 anos e estava grávida. O crime ocorreu no dia 5 de abril de 2024.
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Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi responsabilizado pela morte da companheira com diversas qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado durante a gestação. O crime ocorreu após a vítima aceitar um convite do réu para ir até sua residência, onde foi atingida com um disparo no rosto, causando morte imediata.
O Conselho de Sentença rejeitou as teses de absolvição e desclassificação defendidas pela defesa e reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
Durante o julgamento, o juiz destacou a gravidade da conduta, o impacto causado aos familiares da vítima e a personalidade pervertida do réu, que também mantinha em seu celular material de pornografia infantil, fato que contribuiu para o aumento da pena.
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Além da pena pelo homicídio, o réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo, usada no crime e posteriormente dispensada em um rio para dificultar a ação policial.
A pena foi fixada em 28 anos e 8 meses pelo feminicídio e 2 anos pelo porte ilegal de arma, totalizando 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
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