Ciente de que o atendimento ao público é um alicerce fundamental para a prestação dos serviços com qualidade e excelência, o Poder Judiciário de Santa Catarina inaugurou o novo Fórum da comarca de Herval d’Oeste nesta quarta-feira, dia 26. Os cerca de 27 mil cidadãos da cidade-sede e da vizinha Erval Velho contarão, a partir de agora, com um espaço amplo, moderno, acessível e voltado à sustentabilidade. Com isso, terão melhor assistência e eficiência no acolhimento de suas necessidades jurídicas.
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Com duas décadas de instalação, a unidade funcionou em espaços locados. Devido ao crescimento da região, a estrutura do fórum tornou-se incompatível para atender as demandas processuais. Este, inclusive, era um pleito da sociedade, autoridades locais e entidades integrantes do sistema judiciário da comarca.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, diz que esta é mais uma obra que foi pensada para o futuro. “Este é um prédio que pensa lá na frente. Temos aqui uma estrutura que abrigará a vara única, mas com a possibilidade de acomodar a ampliação de até quatro unidades”.
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A nova estrutura é instalada na comunidade para facilitar o acesso à justiça, com qualidade e conforto, e reafirmar a importância do município para a região. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello fez questão de acompanhar a solenidade em sua terra natal. “Possuímos agora uma belíssima construção que irá ajudar no conforto, no atendimento e acolhimento das pessoas”, destacou ao dizer que a Justiça de Santa Catarina sempre foi uma das melhores do país.
O prédio tem cerca de 3 mil metros de área construída. Além da instalação da atual vara judicial, o espaço conta com a possibilidade de ampliação futura para acomodar mais uma vara; há lugar também para duas promotorias de justiça e uma sala de apoio aos advogados da OAB. A obra foi desenvolvida em 36 meses e envolveu a ordem de R$ 16 milhões.
O juiz Matheus Della Giustina Perin, diretor do Foro, destacou que os sucessivos esforços compartilhados fizeram o momento histórico possível. “Este prédio é a casa da Justiça. É onde a lei e a ordem se encontram para servir o povo e cada cidadão procura a proteção dos seus direitos e a garantia das suas liberdades. É o testemunho do compromisso inabalável do Tribunal de Justiça com os cidadãos da comarca de Herval d’Oeste”. O magistrado coordena uma equipe de 31 servidores, estagiários, voluntários, residente judicial, policiais militares e terceirizados.
O fórum foi edificado em terreno doado pelo Município na rua Nereu Ramos, no bairro Vila Militar. O prefeito Mauro Sérgio Martin lembrou como foram as tratativas e envolvimento de diversas pessoas para concretização do desejo da comunidade. “É uma satisfação muito grande, uma alegria ter o Poder Judiciário em ótimas instalações para poder atender a nossa comunidade com a dignidade que precisa e merece”.
Representante do Ministério Público de Santa Catarina, o procurador Protázio Campos Neto, primeiro promotor de justiça de Herval d’Oeste, lembrou da instalação e o desenvolvimento da comarca. “Hoje é um dia muito especial para todos nós com a instalação deste fórum maravilhoso. Este é mais um passo para que futuramente outras varas sejam criadas. Quem ganha com isso é a população, com uma justiça mais rápida”.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- subseção de Joaçaba, Janaina Barea Corbari, diz que os operadores do Direito recebem com alegria as novas instalações do Fórum. “Este é um momento histórico para nossa comunidade jurídica e que trará inúmeros benefícios para todos os cidadãos que dependem de um sistema de justiça eficiente e acessível”. Ela também enalteceu o trabalho dos serventuários da unidade e solicitou uma segunda vara na comarca.
Dotado de elementos para garantia da acessibilidade universal a todos os seus espaços, o prédio possui banheiros exclusivos para PCD em cada um dos andares, vagas exclusivas de estacionamento e acesso a todas as salas e andares do prédio. Há também espaços para garantir a segurança dos jurisdicionados como, por exemplo, celas e lugares exclusivos para o trânsito de veículos do Departamento de Administração Prisional, assim como sistemas de controle de acessos.
Em relação à sustentabilidade ambiental, o prédio conta com sistemas prediais de alta eficiência e voltados à economia de energia. Neste quesito, pode-se citar que as iluminações são totalmente em LED, sistemas de climatização de baixo consumo, reaproveitamento de água das chuvas, brises nas fachadas e telhados verdes em cada um dos andares para redução da incidência de luz solar direta nos ambientes, o que diminui o consumo de energia, melhora a qualidade do ar e a ventilação dos ambientes.
A solenidade contou com a participação de ex-presidentes, dirigentes do PJSC, juízes da região, autoridades, imprensa e convidados.
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