Menu

Pais são notificados pelo MPSC por não vacinar filhos em SC

Segundo o MPSC, o Conselho Tutelar da cidade informou que os pais estão descumprindo o calendário vacinal da covid-19

Fonte:
ND Mais

Cerca de 70 pais são notificados pelo MPSC por não vacinar filhos em SC. Fato ocorreu em Presidente Getúlio no Alto Vale do Itajaí. Vale lembrar que desde 1° de janeiro deste ano, a vacina contra a Covid-19 faz parte do calendário nacional de imunização para crianças de 6 meses a 4 anos.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

Segundo o MPSC, o Conselho Tutelar da cidade informou o órgão sobre a situação, que instaurou uma medida para apurar os fatos, no início do mês de maio, o que resultou em cerca de 70 notificações.

Ainda conforme o Ministério Público, em média, os pais terão 10 dias para regularizar as vacinas.

Se os pais não cumprirem a medida, eles podem arcar com multa de até 20 salários-mínimos, conforme o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), caso tenha uma ação judicial, imposto pelo Conselho Tutelar.

O que diz a lei?

A recomendação do Ministério da Saúde veio desde o momento em que a vacinação de Covid-19 foi incluída no PNI (Plano Nacional de Imunização) no dia 31 de outubro de 2023. Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024.

Em caso de descumprimento, há previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Em entrevista à Agência Brasil, Iberê de Castro Dias, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, explicou que no caso de pais separados, quando houver divergência sobre o uso de algum imunizante, o caminho é buscar uma mediação judicial para solucionar a questão.

Veja também

Vacinação contra a gripe é ampliada para todas as faixas etárias

SC tem superlotação nos hospitais e UTIs próximas dos 100%

O esquema de imunização contra a Covid-19 destinado a crianças é organizado em três etapas: a primeira dose deve ser administrada aos 6 meses de idade, a segunda dose aos 7 meses, e a terceira dose aos 9 meses.

Apesar das recomendações do cronograma, todas as crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias têm a possibilidade de receber as três doses da vacina contra o coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, é importante seguir o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose, e de oito semanas entre a segunda e a terceira.

Vacinas seguras e eficazes

Segundo a Agência Brasil, uma nota técnica da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicada em janeiro, destaca que a efetividade das vacinas contra a Covid-19 em crianças e adolescentes é de quase 90%. Além disso, os efeitos adversos graves são raramente relatados.

A imunização também é reconhecida como uma ajuda na prevenção da Covid-19 de longa duração, um quadro que persiste em quase um terço dos casos de infecção.

Os cientistas da Fiocruz, responsáveis pelo texto, coordenam o Projeto VigiVac, que monitora dados de vacinação, incluindo adesão, efetividade e ocorrência de eventos adversos.

A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, desenvolvida pelo Butantã, e a BNT162b2, da Pfizer, demonstraram alta efetividade contra infecções e, principalmente, contra hospitalizações por COVID-19.

A fundação lembra ainda que a covid foi a principal causa de morte por doença prevenível por vacina, em menores de 19 anos, entre agosto de 2021 e julho de 2022.

A cada 100 mil bebês de até 1 ano, ao menos quatro morreram de covid-19. Mesmo assim, reforça a Fiocruz, “a cobertura vacinal desse imunizante no Brasil ainda se encontra em números abaixo do esperado, chegando a menos de 25% na faixa etária de 3 a 4 anos de idade com duas doses”.

Portal RBV nas redes sociais

YouTube

Facebook

Instagram

TikTok

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Outros Tópicos Interessantes

Últimas Notícias

Morador de Videira que estava desaparecido é localizado

O jovem de 27 anos, morador de Videira, que...

Carro bate em máquina asfáltica e dois ficam feridos

Um grave acidente de trânsito na madrugada deste sábado...

Jogo entre Fraiburgo e Caçador termina em briga das torcidas

Uma partida de futsal terminou em pancadaria entre as...

Previsão do Tempo: Santa Catarina com final de semana de sol

A previsão do tempo para Santa Catarina neste final...

Construção industrializada de obras escolares é discutida

Construção industrializada de obras escolares é discutida em evento...

Mais Lidas da semana

Morador de Videira que estava desaparecido é localizado

O jovem de 27 anos, morador de Videira, que...

Acidente na SC 135, em Pinheiro Preto, deixa vítimas

Na manhã desta sexta-feira (07), por volta das 08h00,...

Aposta de Caçador fatura R$ 91 mil na Mega Sena

Uma aposta realizada em Caçador faturou R$ 91 mil...

Divisa entre Paraná e Santa Catarina é redefinida

Após uma série de estudos, técnicos da Diretoria de...

Caminhão capota e colide em pinheiro na SC-355

Um caminhão caçamba capotou e colidiu em um pinheiro...
Publicidade