Após uma sessão que se estendeu por mais de 11 horas, o Tribunal do Júri proferiu sua decisão: o réu responsável por uma tentativa de homicídio ocorrido em março de 2023, no centro de Porto União, foi condenado a oito anos de reclusão em regime semiaberto.
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O crime chocou a comunidade porto-unionense, quando um jovem de 19 anos foi alvejado múltiplas vezes enquanto estava em uma pastelaria da cidade de Porto União, resultando em ferimentos graves que exigiram intervenção cirúrgica.
O réu foi condenado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras – recurso que impediu a defesa da vítima e emprego de meio que possa resultar em perigo comum.
Segundo consta na ação penal pública, o crime ocorreu por volta das 22 horas, quando o réu avistou a vítima sentada na parte externa da pastelaria e efetuou diversos disparos, causando os ferimentos.
O Promotor de Justiça argumentou durante o julgamento que o crime foi cometido para dificultar a defesa da vítima, já que o réu estava armado, impossibilitando qualquer reação por parte do jovem. Além disso, ressaltou que a tentativa de homicídio representou perigo comum, uma vez que os disparos foram realizados em um local movimentado e em horário de intensa circulação de pessoas.
Os jurados acolheram as teses da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, e o réu foi condenado conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Apesar de caber recurso da sentença, o réu não teve o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição.
O Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira destacou que a condenação representa uma resposta da sociedade a um crime gravíssimo, no qual diversos disparos de arma de fogo foram efetuados em um estabelecimento comercial frequentado por pessoas de diversas idades.
Ele ressaltou também que o rápido julgamento do caso pelo Tribunal do Júri contribui para afastar a sensação de impunidade e reforçar a certeza da realização da justiça.
A motivação do crime não foi divulgada pelo Ministério Público, pois o processo está em segredo de justiça.
