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Alesc aprova “Lei Orelha” e endurece punições para maus-tratos a animais em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 10/2026, conhecido como “Lei Orelha”,...

Condenados por crimes sexuais e maus-tratos a animais podem ficar impedidos de ocupar cargos de confiança em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu mais um passo na análise de um projeto que pretende restringir o acesso de pessoas condenadas...

CCJ da Alesc aprova incentivo de R$ 100 por javali abatido em SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o parecer favorável ao...

Saulo Sperotto realiza articulação regional para candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo Partido Liberal (PL), legenda do governador Jorginho Mello. Após anos de...

Lei incentiva inclusão do pinhão na merenda escolar em Santa Catarina

Uma nova legislação sancionada em Santa Catarina passou a incentivar a inclusão do pinhão na merenda das escolas da rede pública estadual. A medida...

Nova lei em SC pode facilitar pedidos de porte de arma

O governo de Santa Catarina sancionou uma nova legislação que reconhece a atividade de atirador desportivo como de risco, além de presumir a necessidade...

Alesc Itinerante aprova 129 matérias em Curitibanos

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), comemorou o sucesso da nona edição do Programa Alesc Itinerante, que...

Curitibanos recebe o Alesc Itinerante nesta semana

O município de Curitibanos, localizado no Planalto Serrano, será palco nesta terça (24) e quarta-feira (25) do Programa Alesc Itinerante, iniciativa que leva o...

Alesc aprova reajuste do salário mínimo regional em Santa Catarina

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (18), o projeto de lei que estabelece o...

Alesc avalia lei para fornecer canetas emagrecedoras no SUS em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está avaliando um Projeto de Lei (PL) que prevê a oferta gratuita do medicamento tirzepatida para pessoas...

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Homem é morto a facadas durante confusão em posto de combustíveis

Um homem de 36 anos morreu após ser esfaqueado...

Governo propõe elevar mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou...
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