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Incentivos fiscais para o Contestado são debatidos em audiência pública em Videira

A criação de uma área de incentivos fiscais federais na região do Contestado recebeu grande apoio de lideranças políticas e empresariais durante audiência pública...

164 cidades de SC podem ter limites alterados com nova lei

O mapa de Santa Catarina poderá passar por uma reconfiguração histórica. Um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) no início deste mês abre caminho...

Médico de Videira recebe homenagem da Alesc por destaque na medicina catarinense

Na noite desta terça-feira, 14 de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu uma sessão especial dedicada à valorização da...

Alesc aprova criação do Dia Estadual da Cachaça em Santa Catarina

O projeto de lei proposto pelo deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Dia Estadual da Cachaça no calendário oficial de Santa Catarina, foi...

Projeto de lei quer regularizar divisas de 150 municípios em SC

O Projeto de Lei (PL) 249/2025, elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Alesc, propõe um novo procedimento para corrigir e aprimorar a delimitação...

Santa Catarina projeta orçamento de R$ 57,9 bilhões para 2026

O Governo de Santa Catarina encaminhou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa (Alesc). O documento, elaborado...

Porte de armas para vigilantes fora do horário de trabalho gera debate na Assembleia de SC

Na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou uma audiência pública importante. O debate girou em torno da segurança...

Santa Catarina propõe regras mais duras para acesso ao Universidade Gratuita

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), enviou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa (Alesc) que visam modificar os programas Universidade Gratuita...

Lei que proíbe danças eróticas em escolas de SC é aprovada

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que...

Berlanda pede equipamentos para reforçar presídio de Videira

O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou uma Indicação ao governo de Santa Catarina pedindo a aquisição de equipamentos essenciais para o Presídio Regional de...

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Aprovado porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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