A criação de uma área de incentivos fiscais federais na região do Contestado recebeu grande apoio de lideranças políticas e empresariais durante audiência pública...
O mapa de Santa Catarina poderá passar por uma reconfiguração histórica. Um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) no início deste mês abre caminho...
Na noite desta terça-feira, 14 de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu uma sessão especial dedicada à valorização da...
O Projeto de Lei (PL) 249/2025, elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Alesc, propõe um novo procedimento para corrigir e aprimorar a delimitação...
O Governo de Santa Catarina encaminhou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa (Alesc). O documento, elaborado...
Na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou uma audiência pública importante. O debate girou em torno da segurança...
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), enviou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa (Alesc) que visam modificar os programas Universidade Gratuita...
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que...
O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou uma Indicação ao governo de Santa Catarina pedindo a aquisição de equipamentos essenciais para o Presídio Regional de...