O governo propôs e a Câmara aprova volta do DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos.
O DPVAT parou de ser...
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a...
Foram aprovados três projetos sob a relatoria do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB/SC), que prestam homenagens a grandes nomes e dão reconhecimento a Santa...
