A Comissão de Assuntos Econômicos adiou a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil para 3 de setembro. O adiamento ocorreu...
Campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos é lançada pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) nessa quarta-feira (29)....
A proposta do Governo federal pretende incluir o “imposto do pecado” na Reforma Tributária. Segundo o projeto, “Imposto do pecado” prevê tributação para bebidas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc discute pacote anti-drogas e proibição de cigarro em locais públicos nesta terça (05).
Os dois projetos de lei em...