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Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024), que altera o decreto presidencial nº...

Deputados se unem em iniciativa para destinar emendas

O deputado estadual Mário Motta (PSD) e o deputado federal Darci de Matos (PSD) irão realizar uma destinação de emendas diferente em Santa Catarina....

Câmara aprova alterações na reforma do ensino médio

Nesta terça-feira (9), Câmara aprovou alterações na reforma do ensino médio. Projeto de lei ajusta alguns aspectos da reforma do ensino médio implementada pela...

Proposta que prevê punições por discriminar autistas é aprovada

A proposta que prevê punições por discriminar autistas é aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Texto propõe advertência e...

Emendas parlamentares para Macieira totalizam R$ 300 mil

Emendas parlamentares para Macieira totalizam R$ 300 mil após audiências do prefeito Edgard Farinon em Florianópolis junto aos deputados estaduais Mauro de Nadal e...

Bancada de Santa Catarina tem reunião para fortalecer a Saúde no Estado   

Na terça-feira (14) o Fórum Parlamentar Catarinense esteve em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir medidas que impactam diretamente a...

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Deputados de SC terão jatinhos sob custo de R$ 2,6 mi para Alesc

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