direito

MEC proíbe medicina, direito e psicologia no formato EAD

novas regras Silvia Helena Zatta - maio 19, 2025

O Ministério da Educação (MEC) assinou nesta segunda-feira (19) o aguardado decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EAD) no Brasil....

Aluna de Direito é presa por repasse de informações para facção criminosa

ação da DRACO/DEIC Silvia Helena Zatta - fevereiro 25, 2025

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), prendeu nesta terça-feira (25) uma estagiária da Justiça...

Advogado lança o livro “No Contexto da Execução Penal”

Entrevista Portal RBV - outubro 3, 2024

“No Contexto da Execução Penal”, uma obra do advogado Ricardo De Proença, já está disponível para os acadêmicos do curso de Direito e profissionais...

Educação inicia campanha sobre o direito de ir a escola

Alerta Portal RBV - junho 14, 2024

A Prefeitura de Caçador através da Secretaria de Educação iniciou uma campanha de conscientização chamada “Direito à Educação”. O objetivo é conscientizar os pais,...

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Lei Portal RBV - novembro 28, 2023

A partir de agora, todas as mulheres passam a ter direito assegurado a um acompanhante maior de idade, sem a necessidade de aviso prévio,...

Vice-governadora palestra sobre Direito das Mulheres na Unoesc nesta quinta

Agosto Lilás Portal RBV - agosto 17, 2023

A vice-governadora Marilisa Boehm vai palestrar sobre Direito das Mulheres no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Videira, a partir...