A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal...
A Justiça derrubou a liminar que exigia alterações no edital dos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). A decisão, da...
A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...