A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...
Os torcedores poderão comprar cerveja por mais tempo nos estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. A Lei 19.020/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello,...
A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...
Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...
Os pátios da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser utilizados como ponto de descanso por motoristas profissionais de transporte de cargas que...
Sancionou a lei 14.876, Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isso, o setor não precisará mais...
Em um movimento estratégico para impulsionar o crescimento econômico local, a Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira. Será um terreno de...
