Lei

SC atualiza lei e aumenta punições para ofensas contra religiões

novas regras Silvia Helena Zatta - novembro 21, 2025

Santa Catarina reforçou a legislação estadual que trata de ofensas à religião cristã. A mudança foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) e publicada...

Teste do Olhinho passa a ser obrigatório em toda a rede de saúde de SC

agora é lei Silvia Helena Zatta - fevereiro 27, 2025

O Governo do Estado torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, conhecido por Teste do Olhinho, para a detecção de retinoblastoma nos...

Lei proíbe músicas e videoclipes com conteúdo impróprio em escolas de SC

Polêmica Silvia Helena Zatta - janeiro 24, 2025

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que proíbe músicas ou videoclipes com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais...

São Paulo sanciona lei que proíbe celulares nas escolas

OFFLINE Silvia Helena Zatta - dezembro 6, 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (06) uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros...

SC aprova novas regras para máquinas agrícolas em rodovias

rodovias Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...

Carros podem ficar isentos de IPVA com nova lei

veículos Silvia Helena Zatta - setembro 6, 2024

Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe isentar do IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação. A...

Lei amplia horário de venda de cerveja nos estádios de futebol

Em Santa Catarina Silvia Helena Zatta - setembro 1, 2024

Os torcedores poderão comprar cerveja por mais tempo nos estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. A Lei 19.020/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello,...

Lei de SC cria cadastro de cuidadores de animais abandonados

protetores de animais Silvia Helena Zatta - agosto 30, 2024

A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...

Invasões a propriedades rurais se intensificam no Brasil

Clima tenso Portal RBV - julho 18, 2024

Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...