Lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e...

A Lei para reduzir filas entrou em vigor. Dessa forma, os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O...

A igualdade salarial deverá ser cumprida pelos empregadores. O governo estabeleceu critérios para que empresas e instituições complementem informações visando ações contra discriminação salarial...

A Prefeitura de Videira, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura, abre as inscrições do concurso público para a seleção de projetos destinados...

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão...

Um dos assuntos do momento na educação brasileira é a respeito do uso de telefone celular pelos estudantes em sala de aula. Em São...

Considerada um avanço nos direitos das mulheres, Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura. Em vigor desde março de 2023, a nova...

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC. O projeto, de autoria do...

Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de...