Lei

Lei de SC cria cadastro de cuidadores de animais abandonados

A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...

Invasões a propriedades rurais se intensificam no Brasil

Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...

Projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em SC

O projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em Santa Catarina, nominada de Lei Melissa Afonso Pacheco, a lei garante o direito...

Pátios da PMRv poderão ser utilizados como ponto de descanso

Os pátios da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser utilizados como ponto de descanso por motoristas profissionais de transporte de cargas que...

Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras

Sancionou a lei 14.876, Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isso, o setor não precisará mais...

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos. A partir de agora, os frequentadores das praças da Catedral, da Prefeitura e...

Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira

Em um movimento estratégico para impulsionar o crescimento econômico local, a Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira. Será um terreno de...

Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos, junto à companhia. Esta medida, prevista em...

Lei de desburocratização é sancionada em Caçador

Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de...

Lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC. O projeto, de autoria do...

Mais Lidas

Disparo contra quarto de adolescente termina com homem detido em Videira

Um homem foi detido pela Polícia Militar de Videira...

Febre do Nilo tem caso confirmado em Caçador

A confirmação de novos casos de Febre do Nilo...

Idosa é feita refém durante assalto no interior de Caçador

Uma idosa de 63 anos foi feita refém durante...

Confira os horários dos shows e atrações da Expo Videira 2026

Faltam 15 dias para a Expo Videira 2026, que...

Salário mínimo pode subir para R$ 1.741 em 2027

O salário mínimo brasileiro poderá passar dos atuais R$...
Publicidadespot_img