Lei

Invasões a propriedades rurais se intensificam no Brasil

Clima tenso Portal RBV - julho 18, 2024

Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...

Projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em SC

Lei Melissa Silvia Helena Zatta - julho 8, 2024

O projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em Santa Catarina, nominada de Lei Melissa Afonso Pacheco, a lei garante o direito...

Pátios da PMRv poderão ser utilizados como ponto de descanso

Em Santa Catarina Silvia Helena Zatta - junho 24, 2024

Os pátios da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser utilizados como ponto de descanso por motoristas profissionais de transporte de cargas que...

Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras

florestas plantadas Silvia Helena Zatta - junho 3, 2024

Sancionou a lei 14.876, Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isso, o setor não precisará mais...

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos

Sem álcool Silvia Helena Zatta - abril 25, 2024

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos. A partir de agora, os frequentadores das praças da Catedral, da Prefeitura e...

Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira

incentivo Silvia Helena Zatta - abril 18, 2024

Em um movimento estratégico para impulsionar o crescimento econômico local, a Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira. Será um terreno de...

Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos

Drones agrotóxicos Silvia Helena Zatta - abril 15, 2024

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos, junto à companhia. Esta medida, prevista em...

Lei de desburocratização é sancionada em Caçador

Economia Murilo Roso - abril 6, 2024

Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de...