Lei

Celular nas escolas é proibido por lei em Santa Catarina

O aluno tá off Silvia Helena Zatta - fevereiro 8, 2024

Um dos assuntos do momento na educação brasileira é a respeito do uso de telefone celular pelos estudantes em sala de aula. Em São...

Portaria libera 200 setores essenciais para abrirem em feriados

Sem acordo sindical Silvia Helena Zatta - janeiro 25, 2024

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão...

Abertas as inscrições para Lei Paulo Gustavo em Videira

Incentivo a Cultura Silvia Helena Zatta - janeiro 18, 2024

A Prefeitura de Videira, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura, abre as inscrições do concurso público para a seleção de projetos destinados...

Igualdade salarial: governo decreta que empresas divulguem remuneração dos colaboradores

critérios Portal RBV - novembro 28, 2023

A igualdade salarial deverá ser cumprida pelos empregadores. O governo estabeleceu critérios para que empresas e instituições complementem informações visando ações contra discriminação salarial...

Lei para reduzir filas do INSS é sancionada

Portal RBV - novembro 16, 2023

A Lei para reduzir filas entrou em vigor. Dessa forma, os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O...

Lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Sancionada Portal RBV - novembro 3, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e...

Lei garante atendimento integral para dores crônicas no SUS

Saúde Portal RBV - outubro 26, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral...

Programa Desenrola Brasil é sancionado

Renegociação Portal RBV - outubro 4, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de...

Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Portal RBV - setembro 21, 2023

Vagas em creches e escolas agora precisam ter a lista de espera divulgada. Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga...

Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres vítimas de violência

Lei Portal RBV - setembro 21, 2023

A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas...

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