paternidade

Nova licença-paternidade é sancionada e começa a valer em todo o Brasil

Direitos dos pais Silvia Helena Zatta - março 31, 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que aumenta gradualmente a licença-paternidade no Brasil, que...

Depois de 50 anos, mulher conquista o direito de incluir o nome do pai no documento

justiça Silvia Helena Zatta - agosto 13, 2025

Na véspera do Dia dos Pais, um momento de grande significado marcou a comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. Uma mulher de 53 anos...

Ampliação da licença-paternidade para 60 dias volta ao centro do debate

paternidade Silvia Helena Zatta - agosto 13, 2025

A discussão sobre a licença-paternidade ampliada ganha força no Brasil, especialmente com a chegada do Dia dos Pais. Organizações da sociedade civil defendem a...