portaria

Governo determina que grandes eventos deverão fornecer água gratuita ao público

"BEBEU ÁGUA?" Silvia Helena Zatta - agosto 27, 2024

Nesta terça-feira (27), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que visa assegurar o...

Subprodutos de origem animal devem ser cadastrados na Cidasc

regulamentação Silvia Helena Zatta - junho 13, 2024

Os subprodutos de origem animal devem ser cadastrados na Cidasc, como apontou a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária...

Exército regulamenta normas para controle de javalis

Ministério da Defesa Portal RBV - janeiro 4, 2024

O Ministério da Defesa, por meio do Comando do Exército publicou a Portaria nº 166, de 22 de dezembro de 2023, que atualiza as...

Ministério do Trabalho revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

medida Portal RBV - novembro 23, 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566. Publicada na semana passada, no entanto, retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para...