proibição

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

1º no mundo Portal RBV - dezembro 10, 2025

Começou a valer à meia-noite desta quarta-feira (10) – horário local (10h de Brasília na terça-feira) – a lei que determina a proibição de...

Proposta de proibição de fogos de artifício barulhentos avança na ALESC

Proibição Silvia Helena Zatta - outubro 29, 2024

Na terça-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei nº 11/2023....

Anvisa proíbe venda de dois azeites de oliva

irregularidades Silvia Helena Zatta - setembro 25, 2024

Nesta terça-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de dois azeites de oliva. As marcas afetadas são Serrano e...

Venda de álcool 70% na versão líquida será proibida

Proibição Silvia Helena Zatta - abril 4, 2024

A partir do dia 30 de abril, a venda de álcool 70% na versão líquida será proibida em todo o Brasil. A medida, determinada...

Alesc discute pacote anti-drogas e proibição de cigarro em locais públicos

Anti-drogas Silvia Helena Zatta - março 5, 2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc discute pacote anti-drogas e proibição de cigarro em locais públicos nesta terça (05). Os dois projetos de lei em...

Senado aprova proibição da “saidinha” de presos em feriados

Assunto polêmico Murilo Roso - fevereiro 20, 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas,...

Cigarro eletrônico: Anvisa aprova consulta pública sobre proibição

vape Portal RBV - dezembro 4, 2023

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...