Na terça-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei nº 11/2023....
Nesta terça-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de dois azeites de oliva. As marcas afetadas são Serrano e...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc discute pacote anti-drogas e proibição de cigarro em locais públicos nesta terça (05).
Os dois projetos de lei em...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas,...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para...
