Senado

Senado aprova novas regras para compra e uso de spray de pimenta por mulheres

COMPRA E PORTE Silvia Helena Zatta - 4 dias atrás

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, aquisição e posse...

Pesquisa mostra equilíbrio na corrida pelo Senado em Santa Catarina

Eleições Portal RBV - junho 16, 2026

A disputa pelas duas vagas de Santa Catarina no Senado Federal nas eleições de 2026 segue aberta e marcada pelo equilíbrio entre os principais...

Senado aprova projeto para renegociação de dívidas rurais

crédito rural Silvia Helena Zatta - junho 11, 2026

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria uma linha especial de crédito rural destinada à renegociação de dívidas...

Senado aprova novo piso salarial de professores da educação básica

Reajuste Portal RBV - maio 27, 2026

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que define o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$...

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

rejeitado Silvia Helena Zatta - abril 30, 2026

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O...

Disputa ao Senado por Santa Catarina em 2026 já tem cinco pré-candidatos confirmados

Eleições 2026 Silvia Helena Zatta - abril 20, 2026

A corrida pelas duas vagas ao Senado Federal por Santa Catarina nas eleições de 2026 já conta com cinco nomes oficialmente anunciados como pré-candidatos....

Senado aprova lei de guarda compartilhada de animais em separações

Amor dividido Silvia Helena Zatta - abril 1, 2026

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (31/03/2026), o projeto de lei PL 941/2024, que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos...

Senado amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade

Lei do Pai Presente Silvia Helena Zatta - março 5, 2026

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de cinco para 20...

Senado aprova projeto e endurece penas para roubo, furto e estelionato

Mais Rigor Silvia Helena Zatta - março 4, 2026

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que aumenta as penas para diversos crimes contra o patrimônio, incluindo roubo, furto...