Senado

O que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado?

Código Civil Silvia Helena Zatta - abril 1, 2024

Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e...

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado

Pec das Drogas Silvia Helena Zatta - março 13, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a...

Senado aprova proibição da “saidinha” de presos em feriados

Assunto polêmico Murilo Roso - fevereiro 20, 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas,...

Fim da reeleição é pauta no Senado em 2024

Política Silvia Helena Zatta - fevereiro 2, 2024

Este ano, o Congresso Nacional pode retomar o debate sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, com a possibilidade de aumentar...

Bullying : criminalização e maior punição para crimes contra crianças são aprovadas

Senado Portal RBV - dezembro 13, 2023

A prática de bullying deve virar crime no Brasil. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza...

Dia da Consciência Negra: Vai à sanção o projeto que torna a data feriado nacional

20 de novembro Portal RBV - dezembro 1, 2023

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado...

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

votação simbólica Portal RBV - novembro 29, 2023

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no...

Reforma Tributária é aprovada no Senado

Brasília Portal RBV - novembro 9, 2023

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC...

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo

Aprovação do Salário Ernesto Júnior - agosto 25, 2023

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302...