spray de pimenta

Cidade catarinense entrega spray de pimenta a mulheres com medida protetiva

Segurança Portal RBV - 7 dias atrás

A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou a distribuição de spray de pimenta para 40 mulheres que possuem medidas protetivas de urgência e estão cadastradas...

Lei autoriza mulheres a comprar spray de pimenta para defesa

Maiores de 18 Portal RBV - julho 25, 2026

A Presidência da República sancionou a Lei nº 15.474, que autoriza mulheres com 18 anos ou mais a adquirir e portar spray de pimenta...

Senado aprova novas regras para compra e uso de spray de pimenta por mulheres

COMPRA E PORTE Silvia Helena Zatta - julho 1, 2026

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização, aquisição e posse...

SC aprova spray de pimenta para mulheres sob proteção

proteção à mulher Silvia Helena Zatta - março 25, 2026

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 792/2025, que garante o fornecimento de spray...

Mulheres poderão portar spray de pimenta como ferramenta de proteção

defesa pessoal Silvia Helena Zatta - março 12, 2026

Com dados alarmantes sobre violência contra mulheres no Brasil — pelo menos 12 vítimas de violência doméstica diariamente, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança...