O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), derrubar a decisão individual do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, nesta terça-feira (24) a um pedido da defesa e autorizou a prisão domiciliar...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cumprida...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter a validade da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pela prefeitura de Bombinhas,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro procurou, nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para defender a concessão de prisão domiciliar ao...
