O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) protocolou na terça-feira (19) requerimentos junto à Mesa da Câmara dos Deputados, direcionados ao STF, para defender a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em maioria, o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça...
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo...
Horas após ser incluído nas sanções da Lei Magnitsky pelo governo Trump, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, compareceu ao clássico...
A atual legislatura do Senado Federal contabiliza até agora 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome mais recorrente...
Em entrevista ao Estadão, o ex‑presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a atuação individual de ministros, em especial de Alexandre de...
Nesta quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um novo alerta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de manter qualquer tipo de contato com o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), em Brasília. Por determinação do ministro Alexandre de...
