stj

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Justiça Portal RBV - setembro 18, 2026

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50...

Mulher que escondeu corpo do marido no freezer volta à prisão

Santa Catarina Portal RBV - junho 2, 2025

A pedagoga Cláudia Tavares Hoeckler, de 42 anos, foi presa no último sábado (31) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou...

STJ aplica decisão do STF e extingue penas por porte de maconha

Drogas Silvia Helena Zatta - agosto 22, 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de...

STJ suspende processos de Selmir Bodanese

Decisão Portal RBV - agosto 13, 2024

Em decisão liminar concedida no início da noite desta segunda-feira, 12, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os processos vinculados ao vice-prefeito...

STJ nega liberdade a advogado e pré-candidato preso

Operação “BALTHUS” Silvia Helena Zatta - julho 11, 2024

Preso em junho deste ano, na Operação “BALTHUS”, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e o Gefac (Grupo...