O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou, nesta quarta-feira (5), a inconstitucionalidade da Lei da Escola Sem Partido. A norma, sancionada pelo...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com vagas abertas em seu Programa de Estágio Não Obrigatório, uma iniciativa regulamentada pela Resolução GP...
O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, autorizou a devolução de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos de municípios lesados pelo esquema...
As comarcas de Caçador e Videira, na região Meio-Oeste, foram sede de eventos importantes no combate à violência doméstica, realizados nos dias 23 e...
A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, títulos de propriedade do Lar Legal chegaram ao Meio-Oeste e mais três regiões na última semana....
