TJSC

Influenciador de SC tem parte dos ganhos nas redes sociais penhorados pela Justiça

decisão judicial Silvia Helena Zatta - 17 horas atrás

A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de parte dos ganhos obtidos por um influenciador digital com conteúdo monetizado nas redes sociais. A...

Câmara de Rio das Antas aprova nova lei sobre câmeras em escolas

Educação e Segurança Portal RBV - agosto 7, 2025

Os vereadores de Rio das Antas aprovaram por unanimidade, na terça-feira (5), um novo projeto de lei que regulamenta o uso de câmeras de...

Juíza natural de Videira é empossada desembargadora do Tribunal de Justiça de SC

nova desembargadora de SC Silvia Helena Zatta - junho 20, 2025

Na tarde de quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou a cerimônia de posse da juíza/magistrada Eliza Maria Strapazzon como...

Justiça determina que Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches

educação infantil Silvia Helena Zatta - junho 5, 2025

A 1ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, localizada no Meio-Oeste de Santa Catarina, determinou que o Município deve garantir vagas em creches...

Empresa é condenada em SC por pagar dívida com sementes de milho defeituosas

produtos impróprios Silvia Helena Zatta - maio 24, 2025

A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa do setor agrícola que tentou quitar uma dívida utilizando sementes de milho com defeito. O caso...

Empresa de RH é condenada por excluir candidato de 45 anos por idade

discriminação por idade Silvia Helena Zatta - maio 6, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recursos humanos por discriminação etária contra um candidato de...

Evento em Tangará reforça ações de prevenção à violência contra a mulher

Março é delas Silvia Helena Zatta - março 16, 2025

A violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante em todos os estados brasileiros. E em Santa Catarina a situação não é diferente....

TJSC declara lei da Escola Sem Partido inconstitucional em SC

Política e educação Silvia Helena Zatta - março 6, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou, nesta quarta-feira (5), a inconstitucionalidade da Lei da Escola Sem Partido. A norma, sancionada pelo...

Justiça catarinense oportuniza estágio a diversas áreas acadêmicas

Inscrições abertas Portal RBV - janeiro 30, 2025

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com vagas abertas em seu Programa de Estágio Não Obrigatório, uma iniciativa regulamentada pela Resolução GP...

Justiça autoriza devolução de R$ 6,7 milhões a municípios lesados por corrupção

Operação Patrola Ramon Gabriel - dezembro 11, 2024

O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, autorizou a devolução de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos de municípios lesados pelo esquema...

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