O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recursos humanos por discriminação etária contra um candidato de...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou, nesta quarta-feira (5), a inconstitucionalidade da Lei da Escola Sem Partido. A norma, sancionada pelo...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com vagas abertas em seu Programa de Estágio Não Obrigatório, uma iniciativa regulamentada pela Resolução GP...
O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, autorizou a devolução de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos de municípios lesados pelo esquema...
As comarcas de Caçador e Videira, na região Meio-Oeste, foram sede de eventos importantes no combate à violência doméstica, realizados nos dias 23 e...
A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...
