A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) deu início a uma força-tarefa regional para preparar os municípios do Meio-Oeste catarinense diante das mudanças previstas pela reforma tributária. A iniciativa foi anunciada durante reunião com prefeitos e lideranças municipais e tem como foco minimizar possíveis perdas de arrecadação provocadas pela criação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos como ICMS e ISS.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
A preocupação é maior entre os municípios de pequeno porte, que dependem fortemente das transferências constitucionais e possuem baixa capacidade de geração de receita própria.
Com a mudança na lógica de distribuição dos recursos, gestores municipais já demonstram apreensão sobre os reflexos financeiros da nova legislação nos próximos anos.
O trabalho será conduzido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), em parceria com a Contributo Estudos Tributários, e envolverá capacitações, análises técnicas, estudos tributários e encontros presenciais até o final de 2026.
Municípios pequenos temem redução de receitas
Durante o encontro, um dos principais pontos debatidos foi o novo critério de repartição do IBS. Conforme apresentado às lideranças regionais, o fator populacional terá peso significativo no cálculo dos repasses, cenário que pode prejudicar cidades menores.
Veja também
CDL de Videira esclarece funcionamento do comércio no Corpus Christi
Estádio Luiz Leoni recebe nova iluminação em LED e volta a ter jogos noturnos em Videira
Segundo o presidente da AMARP e prefeito de Tangará, Aldair Biasiolo, muitos municípios investiram ao longo de décadas em políticas de incentivo à indústria e ao agronegócio para fortalecer o retorno de ICMS. Entretanto, a reforma tributária altera essa dinâmica e gera insegurança entre as administrações municipais.
“O índice de retorno terá grande peso pela população, e muitos municípios pequenos temem perder receitas importantes. São cidades que já possuem arrecadação limitada e dependem fortemente desses recursos para manter serviços essenciais”, afirma Biasiolo.
Além disso, o dirigente destacou que boa parte dos municípios vinculados à associação possui menos de cinco mil habitantes, realidade que limita a arrecadação por meio de IPTU, taxas e contribuições municipais.
Capacitação técnica será prioridade na transição
Diante do novo cenário tributário, a AMARP aposta na qualificação técnica como principal ferramenta para reduzir impactos financeiros e administrativos. O ciclo de orientações já começou na última semana com treinamentos voltados a prefeitos, servidores e equipes tributárias.
“Essa assessoria vem justamente para minimizar os impactos da reforma tributária. Na qualidade de presidente da AMARP, não medirei esforços para auxiliar os nossos municípios nessa transição”, destaca Aldair, que também é prefeito de Tangará.
As lideranças municipais também aguardam a criação de mecanismos compensatórios por parte dos governos estadual e federal, especialmente para proteger cidades que dependem de transferências constitucionais para manter serviços públicos essenciais.
O diretor da EGEM, Dionei Walter da Silva, reforçou a importância da preparação antecipada das equipes técnicas.
“A reforma tributária representa uma das maiores mudanças já enfrentadas pelos municípios brasileiros, e a capacitação técnica será fundamental para que gestores e servidores estejam preparados para essa transição. E a EGEM está preparada e já realizando diversos treinamentos. Com a AMARP não será diferente. Vamos oferecer conhecimento, orientação e suporte aos municípios da região, permitindo que as equipes compreendam as mudanças e possam atuar com mais segurança diante desse novo cenário tributário”, disse.
Primeiro encontro reuniu mais de 50 lideranças municipais
Paralelamente ao anúncio da mobilização regional, a primeira etapa da assessoria técnica já foi colocada em prática. Um encontro on-line reuniu mais de 50 representantes municipais para discutir os desafios da implementação da reforma tributária.
Durante a capacitação, especialistas abordaram temas relacionados à Emenda Constitucional nº 132/2023, aos critérios do IBS, alterações envolvendo IPTU e COSIP, além dos impactos da reforma para empresas enquadradas no Simples Nacional.
O especialista tributário Adriano dos Santos alertou que os municípios precisarão acelerar processos de adaptação administrativa e tecnológica.
“Os municípios que conseguirem compreender antecipadamente as mudanças e organizar seus processos terão mais condições de enfrentar os impactos da transição tributária e reduzir possíveis perdas de arrecadação”, frisa Santos.
A programação organizada pela AMARP prevê nove etapas entre reuniões virtuais, estudos técnicos, análises de dados, encontros presenciais e visitas aos municípios da região. O objetivo é garantir que as administrações municipais estejam preparadas para atuar dentro das novas regras do sistema tributário brasileiro.
