Na última segunda-feira (29), o Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, em Santa Catarina, proferiu sentença condenatória contra Roberval de Souza Neto, conhecido como “Baiano” ou “Baianinho”. O homem foi sentenciado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
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O crime ocorreu na madrugada de 9 de novembro de 2023, por volta das 00h40, na Rua Francisco Nardi, no Bairro Soque. Segundo a denúncia, Roberval agiu com intenção de matar a ex-companheira, desferindo diversos socos, chutes e aproximadamente 16 golpes de faca, causando ferimentos graves em várias partes do corpo da vítima, incluindo região cervical, tórax, abdome e membros.
A vítima só sobreviveu graças à intervenção de vizinhos que ouviram seus gritos de socorro e à rápida chegada do atendimento médico.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público, e a tese de defesa baseada em “violenta emoção” foi rejeitada.
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A pena imposta ao homem considerou ainda agravantes como reincidência e a crueldade empregada no ataque.
Por outro lado, foi levada em conta a confissão do réu, que contribuiu para a fixação da pena final.
A condenação foi fundamentada nos artigos 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e VI (feminicídio), combinados com o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
Por ser um crime considerado hediondo, Roberval não poderá recorrer em liberdade e continuará preso, como esteve durante todo o processo.
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