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Tangará discute medidas protetivas com conselheiros tutelares

O encontro faz parte do projeto “Fortalecer para Proteger” reunindo os profissionais para coordenar a atuação legal

A comarca de Tangará realizou, nesta semana, mais uma etapa do projeto “Fortalecer para Proteger”, com uma capacitação voltada aos conselhos tutelares de Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto. O encontro teve como foco o debate sobre medidas protetivas e os limites legais da atuação dos conselheiros tutelares.

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A atividade foi conduzida pela assistente social forense Myriane Gonçalves da Silva, que propôs uma dinâmica prática baseada em situações fictícias inspiradas em casos reais da região. Divididos em grupos, os participantes analisaram os direitos violados e as medidas cabíveis em cada cenário, além de discutirem situações em que o Conselho Tutelar não deve atuar, como conflitos de guarda.

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Segundo Myriane, a capacitação foi fundamental para esclarecer os limites legais da atuação dos conselheiros e reforçar a importância da integração entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).

Desde o fim de 2024, o projeto tem promovido encontros regulares com os conselhos tutelares, abordando temas como saúde mental de adolescentes e a articulação com gestores públicos. “Essa troca de experiências é essencial para uma proteção mais eficaz das crianças e adolescentes”, destacou Myriane.

O cronograma do projeto segue mensalmente, com novos temas e atividades que visam o fortalecimento institucional, o protagonismo juvenil e a mobilização social.

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Fonte:
Alessandro Schneider | Portal RBV | com informações NCI/TJSC

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