O Senado poderá votar nesta terça-feira (8) um projeto que abre caminho para a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalo no Brasil. A proposta já tem parecer favorável do relator Irajá (PSD-TO), aprovado por 14 votos a 12 na CCJ no ano passado, e está em quarto lugar na pauta do plenário.
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Pelo texto, São Paulo poderá ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois cada.
Os demais estados e o Distrito Federal estarão autorizados a ter um cassino por unidade da federação.
O projeto permite cassinos em embarcações marítimas – até dez em todo o país – e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, desde que dentro dos limites legais.
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Para funcionar, os cassinos precisarão demonstrar capital social mínimo integralizado de R$ 100 milhões. O credenciamento terá validade de 30 anos, renovável por mais 30.
Bingo
O bingo também ganha regulamentação permanente, com uma casa permitida por município. Cidades maiores, com base na população, poderão ter estabelecimentos adicionais: uma por 150 mil habitantes.
Além disso, permite jogos em estádios com capacidade para no mínimo 15 mil torcedores, desde que de forma contínua.
A validade de operação será de 25 anos, renovável por igual período, e exigirá capital mínimo integralizado de R$ 10 milhões.
Jogo do bicho
O jogo do bicho também pode ser regulamentado. Haverá uma empresa autorizada para cada 700 mil habitantes em estados e no DF; Roraima, mesmo menor, poderá ter operador próprio.
A concessão vale por 25 anos, e será possível renová-la por igual período. Assim como nas licenças de bingo, o capital mínimo integralizado exigido será de R$ 10 milhões.
Corridas de cavalos
Por fim, ficam autorizadas apostas em corridas de cavalos, mas apenas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura.
O relator no Senado, Irajá afirma que essa legislação pode “integrar o setor turístico e gerar receita bilionária”. Com a possível aprovação em plenário, o Brasil poderá iniciar um novo capítulo na economia do entretenimento.
