Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar o novo namorado da ex-companheira com um machado foi condenado pelo Tribunal do Júri na semana passada. O crime aconteceu em 9 de junho do ano passado, em Monte Carlo, e, posteriormente, a vítima também teria sido ameaçada de morte.
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A pena foi fixada em 11 anos de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado, além de três meses e nove dias de detenção em regime semiaberto pelo crime de ameaça. O julgamento ocorreu no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Fraiburgo, cidade-sede da comarca.
Jurados reconheceram duas qualificadoras
Durante o julgamento, os jurados reconheceram duas das três qualificadoras apresentadas na denúncia: o meio cruel utilizado na tentativa de homicídio e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Por outro lado, o motivo fútil foi desclassificado. Conforme a decisão, os jurados entenderam que o crime ocorreu após uma provocação, circunstância prevista no artigo 121, parágrafo 1º, do Código Penal como causa de diminuição de pena.
O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva sustentou as teses da acusação e destacou a importância da proteção à vida. “Esse é o bem mais precioso que temos e deve ser protegida de todas as formas. Quem atenta contra ela deve responder por seus atos e ser punido na medida da gravidade de sua conduta. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina busca justamente garantir que aqueles que praticam crimes dessa natureza sejam responsabilizados”, afirmou.
Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido ao presídio para cumprir a sentença. O período de um ano, dois meses e 28 dias em que permaneceu preso preventivamente será descontado da pena.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Réu também foi condenado por roubo
O homem já cumpre outra condenação, de 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão, por participação em um roubo cometido alguns dias depois da tentativa de homicídio.
Segundo o MPSC, ele e outros dois homens atacaram uma vítima de surpresa na saída de uma festa, utilizando chutes e pontapés que provocaram lesões graves. Durante a ação, foram levados o celular, a carteira, cartões de crédito e documentos da vítima.
O crime foi registrado por câmeras de segurança. Os outros dois envolvidos também foram condenados na mesma ação penal, com penas de 10 e 14 anos de prisão, respectivamente.
