Ampliação da licença-paternidade para 60 dias volta ao centro do debate

A discussão sobre a licença-paternidade ampliada ganha força no Brasil, especialmente com a chegada do Dia dos Pais. Organizações da sociedade civil defendem a medida como essencial para criar um ambiente familiar mais equilibrado e participativo.

Atualmente, a legislação brasileira garante aos pais apenas cinco dias de licença-paternidade. Entretanto, empresas que integram o Programa Empresa Cidadã podem oferecer até 20 dias de afastamento remunerado. Apesar disso, a maioria dos trabalhadores ainda enfrenta restrições no tempo de convivência com o recém-nascido.

Diversas entidades sociais afirmam que ampliar esse período não apenas beneficia os pais, mas também traz ganhos significativos para toda a família.

De acordo com especialistas, o tempo maior em casa permite estreitar o vínculo afetivo, incentivar a amamentação e combater as desigualdades de gênero.

Além disso, o tema está em debate tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. No Senado, tramita uma proposta para ampliar a licença-paternidade para 20 dias. Já na Câmara, discute-se a possibilidade de estendê-la para 15 dias.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Edson Liberal, o envolvimento dos pais deve ser incentivado desde o início da vida da criança:

“Apoiamos os pais que protegem e participam ativamente da vida dos filhos.”

O assunto também ganhou destaque jurídico. Em julho, terminou o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional regulamentasse o direito à paternidade. Agora, o próprio STF pode determinar um novo prazo de afastamento até que o Congresso vote uma nova lei.

Por fim, ao garantir mais tempo ao lado da família, a licença-paternidade ampliada contribui para uma sociedade mais justa, onde o cuidado com os filhos deixa de ser uma obrigação exclusiva da mãe e passa a ser responsabilidade de ambos os pais.