Ampliação da licença-paternidade para 60 dias volta ao centro do debate

STF cobrou do Congresso a regulamentação e pode definir um novo prazo até a aprovação da lei

A discussão sobre a licença-paternidade ampliada ganha força no Brasil, especialmente com a chegada do Dia dos Pais. Organizações da sociedade civil defendem a medida como essencial para criar um ambiente familiar mais equilibrado e participativo.

Atualmente, a legislação brasileira garante aos pais apenas cinco dias de licença-paternidade. Entretanto, empresas que integram o Programa Empresa Cidadã podem oferecer até 20 dias de afastamento remunerado. Apesar disso, a maioria dos trabalhadores ainda enfrenta restrições no tempo de convivência com o recém-nascido.

Diversas entidades sociais afirmam que ampliar esse período não apenas beneficia os pais, mas também traz ganhos significativos para toda a família.

Publicidade

De acordo com especialistas, o tempo maior em casa permite estreitar o vínculo afetivo, incentivar a amamentação e combater as desigualdades de gênero.

Além disso, o tema está em debate tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. No Senado, tramita uma proposta para ampliar a licença-paternidade para 20 dias. Já na Câmara, discute-se a possibilidade de estendê-la para 15 dias.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Edson Liberal, o envolvimento dos pais deve ser incentivado desde o início da vida da criança:

“Apoiamos os pais que protegem e participam ativamente da vida dos filhos.”

O assunto também ganhou destaque jurídico. Em julho, terminou o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional regulamentasse o direito à paternidade. Agora, o próprio STF pode determinar um novo prazo de afastamento até que o Congresso vote uma nova lei.

Por fim, ao garantir mais tempo ao lado da família, a licença-paternidade ampliada contribui para uma sociedade mais justa, onde o cuidado com os filhos deixa de ser uma obrigação exclusiva da mãe e passa a ser responsabilidade de ambos os pais.

Nossas Redes Sociais

YouTube

Facebook

Instagram

Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações Agência Brasil

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Sexta-feira com risco de chuva isolada antes de melhora no tempo

As instabilidades começam a perder força em Santa Catarina...

Caçador abre vagas para aulas gratuitas de violão

A Prefeitura de Caçador, por meio da Secretaria de...

Acidente envolve três veículos e deixa carro tombado em Videira

Na tarde desta quinta-feira (02), um acidente de trânsito...

Olivide 2026 reúne escolas e jovens talentos de Videira

A partir da próxima segunda-feira (6), Videira recebe a...

Páscoa deve impactar quase 34 mil pequenos negócios em SC

A Páscoa de 2026 deve impulsionar a atividade econômica...

Videira supera média nacional em alfabetização infantil

Videira conquistou um resultado expressivo no Índice de Crianças...

Carro cai da Ponte do Gumercindo no interior caçadorense

Um motorista de 63 anos sofreu um acidente no...

Atacado registra queda, mas varejo aposta em alta nas vendas de Páscoa no Meio-Oeste de SC

A aproximação da Páscoa já movimenta o comércio no...