O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que define o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para 2026. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor atual, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o novo percentual garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida havia sido publicada pelo governo em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer. O texto altera a forma de cálculo do piso nacional do magistério, que passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Conforme informações do governo, caso a fórmula anterior fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Congresso, o aumento alcança os 5,4%.
A relatora da proposta no Senado, Professora Dorinha Seabra, destacou que a nova metodologia deve gerar impacto financeiro estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
A Medida Provisória também estabelece limites para os reajustes futuros. Pelo texto aprovado, a correção anual do piso não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb registrada nos dois anos anteriores. Ao mesmo tempo, o índice de reajuste não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
