A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que estavam sendo produzidos ou vendidos sem a devida regularização sanitária.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12) e já está em vigor.
Entre os produtos atingidos estão alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio, substância utilizada em produtos destinados à limpeza e remoção de manchas.
A medida alcança todos os lotes dos produtos incluídos na resolução da agência.
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Veja quais produtos foram proibidos
A determinação da Anvisa envolve os seguintes produtos:
- Oxypur – Quimpack
- Percarbonato de Sódio – Los Chefs
- Alvejante Natural Multiuso – Nova Fórmula
- Percarbonato de Sódio – Vong Home
- Percarbonato de Sódio – Nativa
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó
- Percarbonato Plus – ANS Agrária
- Yta Clean
- Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora
- Percarbonato de Sódio – Oxgen
- Tira Manchas – FV Group
- Percarbonato Top Brilho
Falta de regularização motivou decisão da Anvisa
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo comercializados, expostos à venda ou fabricados sem regularização sanitária.
A agência também informou que as empresas responsáveis pela fabricação não possuíam autorização de funcionamento necessária para produzir os itens.
Diante das irregularidades, a resolução determinou a retirada dos produtos de circulação. Além da venda e distribuição, a medida também impede que os produtos sejam fabricados, anunciados ou utilizados.
A decisão tem abrangência nacional e se aplica a todos os lotes dos 12 itens citados na resolução.
Medida já está em vigor
A resolução entrou em vigor na própria data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Com isso, os produtos incluídos na determinação não podem continuar sendo comercializados ou utilizados.
A orientação aos consumidores que eventualmente encontrem algum dos itens proibidos à venda é não adquirir o produto e buscar informações pelos canais oficiais da Anvisa.
A medida faz parte das ações de fiscalização sanitária destinadas a impedir a circulação de produtos que não atendam às exigências estabelecidas para fabricação e comercialização.
