Na comarca de Fraiburgo, um homem será julgado por um crime brutal ocorrido em 2018, envolvendo um morador em situação de rua. O processo, que tramita na Justiça, refere-se a um homicídio qualificado cometido com extrema violência, motivado por um desentendimento considerado fútil pelo Ministério Público. O júri deverá ocorrer no dia 23 de maio, próxima sexta-feira.
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Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, no dia 7 de abril de 2018, por volta das 5h40 da manhã, Júlio César Pereira de Almeida atacou Sebastião Jociel Vieira, que dormia em uma praça localizada na Avenida João Marques Vieira, no centro de Fraiburgo.
Conforme os autos, o acusado imobilizou a vítima com arames, amarrando seu pescoço e mãos. Em seguida, lançou diversas pedras contra a cabeça de Sebastião. Mesmo socorrido e levado ao hospital, ele não resistiu aos ferimentos.
A causa da morte foi identificada como traumatismo crânio encefálico, conforme apontado no laudo pericial.
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O crime foi cometido de forma que impossibilitou qualquer reação da vítima, que estava dormindo no momento do ataque.
O Ministério Público destaca que o réu usou meio cruel e causou sofrimento desnecessário, infringindo o artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal.
Além disso, a motivação do crime foi considerada fútil: a vítima teria ameaçado chamar a polícia após presenciar o réu cometendo tráfico de drogas.
“O denunciado utilizou-se de violência extrema, contra alguém indefeso, para impedir que fosse denunciado”, destaca trecho da acusação.
A denúncia foi recebida pelo Judiciário no dia 25 de novembro de 2021, e o julgamento marcará mais um capítulo na busca por justiça para vítimas em vulnerabilidade social.
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