A mobilização contra a escala de trabalho 6×1 tem ganhado força, especialmente nas redes sociais, com o apoio de vários deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP) já conta com 134 assinaturas, o que aproxima o projeto da meta de 171 apoios necessários para seguir para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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A expectativa é que o número de assinaturas seja atingido ainda nesta semana, possibilitando o início da tramitação da PEC.
Até o momento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido o principal apoiador, com 75 assinaturas, seguido pelo PSOL, com 13, e União Brasil, com 10. Por outro lado, o Partido Liberal (PL) e o Podemos têm mostrado um apoio mais tímido, com apenas uma assinatura cada.
A proposta visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente prevê a escala de trabalho 6×1, ou seja, seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso.
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Jornada de trabalho 6×1: Proposta de fim da escala gera discussões
A escala é amplamente utilizada em setores como varejo, restaurantes, hotéis e indústria. Ela exige que os trabalhadores cumpram uma jornada de 44 horas semanais, com um dia de folga a cada sete dias, que pode ou não coincidir com o fim de semana.
Posicionamento do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho (MTE), por sua vez, defende que a eliminação da escala 6×1 seja negociada em convenções coletivas entre empresas e empregados. A pasta também acredita que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser uma alternativa viável, desde que decidida de forma coletiva.
O MTE reconhece a importância de um debate amplo sobre o tema, levando em conta as particularidades de setores da economia que operam de forma contínua.
Próximos Passos para a PEC
Com o aumento do apoio à PEC e a crescente atenção ao tema, as discussões sobre a escala de trabalho 6×1 prometem continuar sendo um dos principais assuntos no cenário trabalhista brasileiro.
Confira os deputados que assinaram pelo fim da escala 6×1
PSOL
- Erika Hilton
- Célia Xakriabá
- Chico Alencar
- Fernanda Melchionna
- Glauber Braga
- Guilherme Boulos
- Ivan Valente
- Luiza Erundina
- Pastor Henrique Vieira
- Prof. Luciene Cavalcante
- Sâmia Bomfim
- Talíria Petrone
- Tarcísio Motta
PT
- Bohn Gass
- Camila Jara
- Carlos Veras
- Carlos Zarattini
- Carol Dartora
- Dandara
- Del. Adriana Accorsi
- Denise Pessôa
- Dilvanda Faro
- Dimas Gadelha
- Dr. Francisco
- Elisangela Araujo
- Erika Kokay
- Fernando Mineiro
- Airton Faleiro
- Florentino Neto
- Alencar Santana
- Gleisi Hoffmann
- Alexandre Lindenmeyer
- Helder Salomão
- Alfredinho
- Ivoneide Caetano
- Ana Paula Lima
- Jack Rocha
- Ana Pimentel
- Jilmar Tatto
- Benedita da Silva
- João Daniel
- Jorge Solla
- José Airton Félix Cirilo
- José Guimarães
- Joseildo Ramos
- Juliana Cardoso
- Kiko Celeguim
- Leonardo Monteiro
- Lindbergh Farias
- Luiz Couto
- Luizianne Lins
- Marcon
- Maria do Rosário
- Merlong Solano
- Miguel Ângelo
- Natália Bonavides
- Nilto Tatto
- Odair Cunha
- Padre João
- Patrus Ananias
- Paulão
- Paulo Guedes
- Pedro Uczai
- Reginaldo Lopes
- Reginete Bispo
- Reimont
- Rogério Correia
- Rubens Otoni
- Rubens Pereira Júnior
- Rui Falcão
- Tadeu Veneri
- Valmir Assunção
- Vander Loubet
- Vicentinho
- Waldenor Pereira
- Washington Quaquá
- Welter
- Josias Gomes
- Zeca Dirceu
- Flávio Nogueira
PCdoB
- Alice Portugal
- Daiana Santos
- Daniel Almeida
- Jandira Feghali
- Márcio Jerry
- Orlando Silva
- Renildo Calheiros
MDB
- Rafael Brito
- Keniston Braga
- Elcione Barbalho
- Emanuel Pinheiro Neto
PDT
- Dorinaldo Malafaia
- Duda Salabert
- Idilvan Alencar
- Josenildo
- Max Lemos
- Professora Goreth
- Marcos Tavares
PSD
- Célio Studart
- Delegada Katarina
- Domingos Neto
- Laura Carneiro
- Stefano Aguiar
PSDB
- Dagoberto Nogueira
- Geraldo Resende
PSB
- Duarte Jr.
- Tabata Amaral (PSB/SP)
- Lídice da Mata
- Pedro Campos
UNIÃO
- Daniela do Waguinho
- Douglas Viegas
- Meire Serafim
- Moses Rodrigues
- Pedro Lucas Fernandes
- Saullo Vianna
- Yandra Moura
- Carlos Henrique Gaguim
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PV
- Bacelar
- Clodoaldo Magalhães
- Prof. Reginaldo Veras
- SOLIDARIEDADE:
- Aureo Ribeiro
- Maria Arraes
PP
- Daniel Barbosa
- Marx Beltrão
- Socorro Neri
- Thiago de Joaldo
PODE
- Ruy Carneiro
AVANTE
- André Janones
- Bruno Farias
- Pastor Sargento Isidório
REPUBLICANOS
- Antônia Lúcia
- Ricardo Ayres
PL
- Fernando Rodolfo
