Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil
A mobilização contra a escala de trabalho 6×1 tem ganhado força, especialmente nas redes sociais, com o apoio de vários deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP) já conta com 134 assinaturas, o que aproxima o projeto da meta de 171 apoios necessários para seguir para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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A expectativa é que o número de assinaturas seja atingido ainda nesta semana, possibilitando o início da tramitação da PEC.
Até o momento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido o principal apoiador, com 75 assinaturas, seguido pelo PSOL, com 13, e União Brasil, com 10. Por outro lado, o Partido Liberal (PL) e o Podemos têm mostrado um apoio mais tímido, com apenas uma assinatura cada.
A proposta visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente prevê a escala de trabalho 6×1, ou seja, seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso.
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A escala é amplamente utilizada em setores como varejo, restaurantes, hotéis e indústria. Ela exige que os trabalhadores cumpram uma jornada de 44 horas semanais, com um dia de folga a cada sete dias, que pode ou não coincidir com o fim de semana.
O Ministério do Trabalho (MTE), por sua vez, defende que a eliminação da escala 6×1 seja negociada em convenções coletivas entre empresas e empregados. A pasta também acredita que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser uma alternativa viável, desde que decidida de forma coletiva.
O MTE reconhece a importância de um debate amplo sobre o tema, levando em conta as particularidades de setores da economia que operam de forma contínua.
Com o aumento do apoio à PEC e a crescente atenção ao tema, as discussões sobre a escala de trabalho 6×1 prometem continuar sendo um dos principais assuntos no cenário trabalhista brasileiro.
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