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Projeto de lei de desburocratização é discutido com contabilistas

Fotos: Ascom Prefeitura

A Prefeitura de Caçador vem avançando na desburocratização dos processos para facilitar a vida dos empreendedores locais. Com isso, nesta segunda-feira, 8, foi a vez de apresentar o projeto aos contabilistas do município, esclarecendo os pontos e os objetivos do projeto de lei, que inclusive já está na Câmara Municipal para ser votado.

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“Nosso intuito é desburocratizar e simplificar o processo de abertura de empresas, alvarás, autodeclarações, MEIs, EPPs e empresas de uma maneira geral, atraindo mais investimentos ao nosso município, tratando o empreendedor com o carinho e respeito que merece”, afirma o prefeito, Alencar Mendes.

O encontro foi realizado, em parceria do Sebrae, sendo uma continuidade das ações para a implantação do projeto “Cidade Empreendedora”, com projetos que já haviam iniciado anteriormente, mas que agora terão mais opções, principalmente através da Sala do Empreendedor, da Desburocratização e da Educação Empreendedora.

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“Buscamos proporcionar uma Caçador mais desburocratizada com relação aos processos de registros de empresas. Desde setembro estamos em conversa com o público interno da Prefeitura e neste encontro, tivemos a oportunidade de falar sobre esse novo projeto de lei com o público externo”, enfatiza a consultora do Sebrae/SC, Marcia Cordeiro.

O projeto visa movimentar o mercado, gerar negócios, contratações e empregos e abrir novas empresas. “Através do Cidade Empreendedora, Caçador vai proporcionar atendimentos gratuitos para as empresas já instaladas e agilizar a abertura de novas empresas, com a descentralização no processo”, complementa Marcia Cordeiro.

Na reunião com os contabilistas, foram expostas algumas das ações que já foram realizadas, como exemplo a diminuição do tempo de resposta das viabilidades locacionais. Também, foi explicada a importância do papel do contador nesse processo e na melhoria dos procedimentos internos. Além disso, foi salientado a necessidade de a Prefeitura automatizar o cadastro tributário.

Dentro das ações de desburocratização, já foram realizadas diversas capacitações envolvendo toda a Prefeitura, principalmente as secretarias e setores que tratam diretamente com os empreendedores, como as de Fazenda, Administração, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, além do IPPUC, fiscalização de Posturas, Tributação, Vigilância Sanitária e fiscalização ambiental.

Nestas capacitações, foi possível discutir e apresentar as propostas para melhorias contínuas dos processos, legislações e sistemas para o empreendedor e servidor público, integrando pessoas, processos e sistemas, com a otimização dos recursos públicos, tendo por base a experiência de várias outras Prefeituras.

“Estas são iniciativas importantes e, como já dissemos, compromisso nosso, que estão proporcionando espaço para a inovação, desburocratização e desenvolvimento de nossa cidade”, finaliza o prefeito, Alencar Mendes.

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Alessandro