O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1.087/2025, que modifica o Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A proposta isenta do imposto quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação sobre rendas muito altas. Caso seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano, a medida entrará em vigor em janeiro de 2026.
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O governo estima que cerca de 25 milhões de brasileiros terão redução no imposto de renda, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes com renda elevada terão aumento na tributação.
“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao destacar a importância social da proposta.
Para equilibrar a arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota adicional de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês. Além disso, a proposta inclui tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.
O projeto foi enviado ao Congresso em março pelo Executivo e aprovado pela Câmara em outubro. O relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), aceitou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Calheiros afirmou que a proposta é histórica: “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.
Segundo ele, a lei busca corrigir desigualdades, promovendo justiça tributária: reduzir impostos para baixa renda e aumentar a tributação sobre os super-ricos.
O senador destacou que os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano. Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil terá redução proporcional no imposto.
A nova legislação também prevê que lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais pagos a uma mesma pessoa física ficarão sujeitos a IR de 10%, sem deduções. Pagamentos aprovados até 31 de dezembro de 2025 estão isentos.
