O ex-prefeito de Alto Bela Vista, no Meio-Oeste de Santa Catarina, Sérgio Luiz Schmitz, iniciou o cumprimento da pena de sete anos e seis meses de prisão por fraude em licitação e corrupção passiva. Ele se apresentou na segunda-feira (24) ao Presídio Regional de Concórdia, após a condenação ter transitado em julgado.
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A sentença faz parte da segunda fase da Operação Patrola, deflagrada em março de 2016 pela Promotoria de Justiça de Tangará, com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Gaeco.
As investigações revelaram um esquema de fraudes em licitações envolvendo peças, serviços e máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.
O Ministério Público identificou participação de prefeitos, ex-prefeitos, servidores e empresários no esquema, com pagamento de propina, superfaturamento e manipulação de processos licitatórios.
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No total, foram movidas 44 ações criminais, sendo 15 contra prefeitos que exerciam o cargo à época.
Em Alto Bela Vista, a denúncia aponta que um dos sócios da empresa fornecedora negociou diretamente com Schmitz.
Após receber o memorial descritivo da máquina, o então prefeito teria autorizado a abertura da licitação com exigências que restringiam concorrência.
Em troca, ele recebeu R$ 20 mil em propina, entregue em envelope para dificultar rastreamento.
O superfaturamento foi constatado na compra de uma retroescavadeira. Enquanto o equipamento custava entre R$ 175 mil e R$ 210 mil, o município pagou R$ 254,5 mil, valor que incluía a propina ao agente público.
A pena
A pena inicial de Schmitz era de três anos e um mês de detenção e três anos e quatro meses de reclusão.
Após recurso do Ministério Público, a Justiça ampliou para três anos, um mês e dez dias de detenção (regime aberto) e quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão (regime semiaberto), totalizando mais de sete anos.
Dois empresários também foram condenados a dois anos e dois meses de detenção e dois anos e oito meses de reclusão, com acordos de colaboração premiada.
Além das penas, os réus devem pagar R$ 20 mil ao município a título de reparação de danos, acrescidos de correção monetária e juros.