O mapa de Santa Catarina poderá passar por uma reconfiguração histórica. Um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) no início deste mês abre caminho para a correção dos limites entre municípios, afetando diretamente 164 cidades, entre elas Joaçaba, Herval d’Oeste, Capinzal, Chapecó, Concórdia e Vargem Bonita.
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A proposta, formalizada no Projeto de Lei nº 249/2025, busca resolver o problema das chamadas “áreas de sombra” — faixas de terra com incertezas sobre qual prefeitura é responsável por serviços como coleta de lixo, pavimentação, cobrança de impostos, saúde e educação.
Com a nova lei, a margem de erro poderá ser reduzida para apenas 2,5 metros, graças ao uso de tecnologia cartográfica de alta precisão.
Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), os pedidos formais de correção poderão ser feitos a partir de março de 2026, mas o processo exigirá uma série de etapas técnicas e legais.
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A primeira delas será o consenso entre os municípios vizinhos. As prefeituras deverão aprovar leis locais autorizando a revisão e encaminhar de forma conjunta o pedido à Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.
Cada solicitação precisará conter um relatório técnico com os impactos sociais e econômicos, um mapa revisado, um memorial descritivo do território e a assinatura de um profissional habilitado. O documento também deverá explicar a origem dos erros nas antigas definições de fronteira.
Outro requisito essencial será o aval da comunidade: mais da metade dos moradores da área em disputa deverão assinar um abaixo-assinado apoiando a mudança, com nome completo, RG e assinatura legível.
Após o envio dos documentos, caberá à Comissão de Assuntos Municipais avaliar cada caso. Se houver consenso entre os municípios e parecer técnico favorável da Seplan, um novo projeto de lei será apresentado à Alesc para alterar oficialmente os limites municipais.
Veja lista de cidades afetadas:
Abelardo Luz
Agronômica
Água Doce
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Armazém
Ascurra
Balneário Arroio do Silva
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Balneário Rincão
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bom Jardim da Serra
Bom Jesus
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Brunópolis
Brusque
Camboriú
Campo Alegre
Campo Erê
Canelinha
Capivari de Baixo
Catanduvas
Chapecó
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Corupá
Criciúma
Descanso
Dionísio Cerqueira
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Formosa do Sul
Forquilhinha
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Gravatal
Guaramirim
Guatambu
Herval d’Oeste
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Indaial
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Irani
Irati
Itajaí
Itapema
Itapema
Itapiranga
Jaborá
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joinville
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lindóia do Sul
Luiz Alves
Maracajá
Marema
Massaranduba
Meleiro
Monte Carlo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Ouro
Ouro Verde
Palhoça
Palma Sola
Papanduva
Passo de Torres
Paulo Lopes
Peritiba
Pescaria Brava
Pinhalzinho
Pomerode
Porto Belo
Praia Grande
Presidente Castello Branco
Presidente Getúlio
Quilombo
Rancho Queimado
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Sangão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa do Sul
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São José
São José do Cerrito
São Lourenço d’Oeste
São Martinho
São Miguel d’Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Schroeder
Siderópolis
Sombrio
Taió
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Treviso
Treze de Maio
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
União do Oeste
Urupema
Urussanga
Vargeão
Vargem Bonita
Xanxerê
Xaxim
Zortéa
