O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde ele passou a cumprir pena a partir de hoje. A decisão ocorre após o magistrado avaliar as condições em que Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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No despacho, Moraes destacou os “privilégios” concedidos ao ex-presidente durante o período em que permaneceu na Polícia Federal, especialmente quando comparados à realidade enfrentada por cerca de 384 mil presos no país.
Ainda segundo o ministro, mesmo diante dessas condições diferenciadas, houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena, impulsionada por críticas públicas feitas por familiares e aliados políticos do ex-mandatário.
Prisão de Bolsonaro
Desde 22 de novembro, Bolsonaro estava detido em uma Sala de Estado-Maior, individual e exclusiva, com aproximadamente 12 metros quadrados. Além disso, ele dispunha de banheiro privativo com água corrente e aquecida.
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A Suprema Corte autorizou uma série de benefícios, como televisão a cores, ar-condicionado, frigobar, acompanhamento médico da Polícia Federal 24 horas por dia, acesso irrestrito a médicos particulares, fisioterapia, banho de sol exclusivo, visitas reservadas, exames médicos no local e um protocolo especial para entrega diária de comida caseira.
Transferência pra Papudinha
Com a transferência para a Papudinha, Bolsonaro seguirá em uma Sala de Estado-Maior, também exclusiva e isolada dos demais presos.
De acordo com Moraes, o novo local oferece “condições mais adequadas para a efetivação dos novos pedidos da defesa”, incluindo o aumento do tempo de visitas, liberdade para banho de sol e exercícios em qualquer horário, “inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia”.
A nova cela possui 64,83 metros quadrados, sendo mais de 54 metros quadrados cobertos, com
- quarto,
- sala,
- banheiro,
- cozinha e
- lavanderia,
- além de uma área externa privativa.
Conforme a decisão, o espaço conta com cozinha com “possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e Tv”.
O ex-presidente poderá realizar até cinco refeições diárias e receber visitas em ambiente amplo, tanto interno quanto externo.
O complexo dispõe ainda de um posto de saúde com equipe multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatra e fisioterapeuta.
Ao rebater críticas sobre supostas condições precárias, Moraes afirmou que Bolsonaro usufruía de situação privilegiada em relação ao sistema penitenciário nacional e acusou aliados de promoverem uma “campanha fraudulenta” sobre sua prisão.
