Após diversas fiscalizações, 1.250 quilos de carnes impróprias para consumo foram apreendidos em Capivari de Baixo, no Sul de Santa Catarina. A vistoria foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Durante as inspeções, realizadas em sete estabelecimentos da região, apenas um estava regular.
Foram encontrados diversos problemas como carnes sem identificação de origem, vencidas e recongeladas, sendo consideradas imprórias para consumo.
Em um supermercado, o proprietário tentou esconder as carnes impróprias em um depósito abandonado, levando à interdição total do estabelecimento. Para reabrir, o local precisará se adequar às normas sanitárias.
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A fiscalização, que envolveu a Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo, Ministério da Agricultura, Polícias Civil e Militar e Vigilância Sanitária Municipal, resultou na autuação de todos os estabelecimentos infratores. A partir de agora, os responsáveis serão processados nas esferas cível e penal.
POA
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) foi criado pelo MPSC em 1999.
Seu objetivo é garantir a segurança alimentar, e já realizou mais de mil operações, apreendendo mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios para consumo.
O POA é uma das ações do Plano Geral de Atuação 2024/2025 do MPSC, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
