No dia 16 de junho de 2024, um senhor de 71 anos de Joaçaba teve a casa invadida por dois homens enquanto fazia almoço. Ele foi imobilizado e agredido com uma barra de ferro, sofrendo lesões no cotovelo e na região cervical. Os invasores levaram R$ 2.500,00 em espécie e fizeram ameaças de morte caso a polícia fosse acionada. O idoso só conseguiu ir até a delegacia e registrar o boletim de ocorrência no dia seguinte. Ele contou que o valor roubado correspondia ao seu décimo terceiro salário.
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Os autores do crime foram presos algumas semanas depois e acabam de ser condenados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba.
Eles cumprirão, respectivamente, 12 anos, seis meses e 22 dias e 11 anos, um mês e oito dias de prisão por subtrair coisa alheia, mediante violência e grave ameaça.
A idade da vítima e o fato de o crime ter sido praticado por duas pessoas e com o uso de arma branca pesaram no cálculo das penas, conforme prevê o Código Penal.
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Os réus estão presos preventivamente, cumprindo a sentença imposta pela Justiça, sem o direito de recorrer em liberdade. O idoso, por sua vez, ainda tenta se recuperar dos traumas físicos e psicológicos e do prejuízo financeiro que sofreu naquele domingo de 2024.
A Promotora de Justiça Francieli Fiorin diz que a condenação não apenas faz justiça à vítima, mas reforça o compromisso da Instituição no combate ao crime e na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles que estão em situações de maior vulnerabilidade, como idosos.
“Essa condenação serve como um recado claro: o crime não compensa, e aqueles que atentam contra a segurança e dignidade das pessoas serão responsabilizados”, destaca a representante do MPSC.
AÇÃO PENAL Nº 5003469-72.2024.8.24.0037/SC
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