A Justiça de Santa Catarina condenou um homem de 34 anos por crimes de roubo com grave ameaça e ato libidinoso sem consentimento. O caso chocou a cidade de Videira e ocorreu em um local frequentado por famílias e crianças: o Parque Cidade da Criança.
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No dia 19 de agosto, no final da tarde, uma mulher e sua filha adolescente foram surpreendidas no parque por um pedinte agressivo. Sob ameaça, elas entregaram R$ 15 em dinheiro e uma sacola cheia de compras.
O homem, que demonstrava comportamento intimidador, exigiu os itens sem qualquer espaço para recusa.
Em seguida, o agressor foi além do roubo. Ele tocou os braços e as nádegas da mulher, mesmo na presença da filha. Esse gesto causou constrangimento profundo e marcou as vítimas emocionalmente.
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A atitude dele continuou, já que seguiu ambas enquanto elas se afastavam, visivelmente abaladas.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante ainda no mesmo dia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o denunciou por dois crimes previstos no Código Penal: roubo com grave ameaça e prática de ato libidinoso com intenção lasciva.
A Justiça sentenciou o homem a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto. Nesse formato, ele poderá sair para trabalhar durante o dia, mas precisará retornar à unidade prisional à noite.
A Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts comentou a decisão judicial:
“O réu não apenas subtraiu bens, mas também violentou a dignidade de uma mulher diante da própria filha, em um espaço público que deveria ser de lazer e segurança. O Ministério Público de Santa Catarina atuou para garantir que os crimes não ficassem impunes.”
Ela também destacou que a abordagem agressiva do pedinte já caracteriza roubo:
“A decisão judicial deixou claro que, quando alguém pede dinheiro de forma intimidadora e agressiva, pode responder por roubo, ainda que não declare expressamente o assalto, bastando que cause temor à vítima e comprometa sua capacidade de resistência”.
Esse caso reforça a importância da denúncia e da atuação firme do sistema judicial frente à violência em locais públicos.
Você sabia?
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal, é crime praticar ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Isso inclui toques ou carícias feitos para satisfação pessoal. A pena pode chegar a até cinco anos de reclusão, dependendo da gravidade do caso.
Casos como esse demonstram que a Justiça está atenta e pronta para responsabilizar autores de crimes que atentam contra a dignidade e segurança das pessoas, especialmente em ambientes públicos.