Um homem foi preso em flagrante no último domingo (24), suspeito de estuprar a própria filha, uma adolescente de 15 anos, no município de Araranguá, localizado no Sul de Santa Catarina. A prisão aconteceu após a mãe da vítima suspeitar do comportamento do marido e instalar um celular oculto para gravar o ambiente.
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Segundo informações da Polícia Militar, a mulher desconfiava das atitudes do companheiro e decidiu deixá-lo sozinho com a filha para esclarecer uma denúncia. No entanto, ela posicionou um celular gravando áudio no quarto da adolescente antes de sair com o outro filho do casal.
De acordo com o delegado Adriel Alves, a jovem havia relatado os abusos para a mãe, mas o homem negava tudo e acusava a filha de mentir.
“Na noite de sábado, ele mandou a esposa e o outro filho do casal sair de casa e ir ao shopping, e ele ficaria em casa com a filha para conversar sobre o que ela havia dito para a mãe. Como a mãe não sabia em quem acreditar, ela e o filho deixaram um celular gravando áudio no quarto da vítima, e esse celular acabou flagrando o estupro”, relatou o delegado.
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Na manhã seguinte, o filho do casal escutou o áudio gravado e chamou a mãe. Imediatamente, ela acionou a Polícia Militar, que compareceu à residência e prendeu o suspeito em flagrante. Durante o interrogatório, o homem permaneceu em silêncio, segundo a polícia.
A adolescente recebeu atendimento médico em um hospital da região. Posteriormente, ela passou por exames periciais, com coleta de material genético feita pela Polícia Científica.
Estupro: o que diz a lei?
O crime de estupro está tipificado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, instituído em 1940. A pena para quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter relação sexual ou praticar ato libidinoso, varia de 6 a 10 anos de reclusão. Quando a vítima é menor de 18 anos e maior de 14, como no caso de Araranguá, a punição pode chegar a até 12 anos de prisão.
