Uma menina de 11 anos deu à luz sozinha no banheiro da própria residência, em Curitibanos, nesta quinta-feira (10). O bebê nasceu com vida e o episódio passou a ser investigado como estupro de vulnerável.
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A situação foi descoberta pela mãe da menina somente no momento do parto. Conforme o relato, a criança entrou no banheiro e, pouco depois, começou a gritar. Ao verificar o que estava acontecendo, a mãe encontrou a filha sangrando e a recém-nascida caída no chão. Na sequência, os bombeiros foram acionados para prestar atendimento.
A mãe relatou ainda que não percebeu mudanças físicas que indicassem a gestação. Segundo ela, a menina não tinha barriga aparente e teria continuado menstruando durante o período, circunstâncias que fizeram com que a família não suspeitasse de uma gravidez.
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Quando chegaram à residência, os bombeiros encontraram a menina sentada no banheiro, após o parto já ter ocorrido. A bebê, do sexo feminino, estava chorando e permanecia ligada ao cordão umbilical.
A equipe realizou o rompimento do cordão e retirou a placenta antes de encaminhar mãe e filha ao Hospital de Curitibanos. As duas apresentavam sinais vitais estáveis no momento do atendimento.
No hospital, a obstetra que estava de plantão avaliou que a menina chegou em bom estado geral, assim como a recém-nascida. O sangramento apresentado estava dentro do esperado para a situação.
Apesar da estabilidade clínica, a menina sofreu uma laceração extensa e precisou passar por sutura. Ela permaneceu internada para receber acompanhamento e cuidados médicos.
Caso é investigado como estupro de vulnerável
A ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável. Conforme o artigo 217-A do Código Penal, qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é considerada crime, independentemente de eventual consentimento. A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
Por ter 11 anos, a menina se enquadra na condição de vulnerabilidade prevista pela legislação brasileira.
Até o fim do atendimento médico, não havia informações sobre a identidade do possível autor da violência. A ocorrência foi comunicada à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação e pela tentativa de identificar o suspeito.
Entre as medidas que poderão ser adotadas durante a apuração está a realização de exame de DNA, que poderá auxiliar na identificação da paternidade e na investigação do caso.
O Conselho Tutelar também foi acionado ainda no hospital. O órgão passou a acompanhar a situação da menina de 11 anos e da recém-nascida.
