O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia formal contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí. Elas são acusadas de praticar maus-tratos contra crianças de 2 e 3 anos em uma creche da cidade.
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A denúncia foi baseada em cerca de 100 vídeos de câmeras de segurança da própria instituição, gravados entre os meses de março e abril. O material mostra cenas de agressões físicas, como
- tapas,
- empurrões,
- puxões e
- até crianças sendo arremessadas contra colchonetes.
Ao todo, mais de 50 episódios de violência foram registrados.
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A investigação teve início após as imagens chegarem ao conhecimento das autoridades. A Polícia Civil e o MPSC atuaram em conjunto para apurar os fatos e solicitar o afastamento imediato das servidoras.
O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeira instância, foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após recurso com urgência.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, responsável pela denúncia.
O Ministério Público pediu a condenação das rés com base no artigo 136, parágrafo 3º, do Código Penal, que trata do crime de maus-tratos. Além disso, foi requerida uma indenização mínima de R$ 10 mil por criança vítima e R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Segundo o MPSC, as educadoras abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças, usando violência física de forma reiterada contra alunos que não tinham capacidade de se defender. As duas trabalhavam na mesma turma da Creche II.
Desde a revelação do caso, pais e responsáveis foram acolhidos pela Promotoria de Justiça e receberam informações detalhadas sobre os fatos e os próximos passos do processo.
A denúncia foi protocolada no dia 15 de outubro, coincidindo com o Dia do Professor — data que, segundo o MPSC, reforça a importância de valorizar a educação com empatia, zelo e humanidade. A Justiça acatou a denúncia dois dias depois, em 17 de outubro.
