Um homem, padrasto da vítima, foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão por abuso sexual contra sua enteada de nove anos, durante o primeiro ano da pandemia, em Fraiburgo. Entre janeiro e outubro de 2020, a criança sofreu constantes abusos em casa, enquanto as aulas estavam suspensas e ela não tinha acesso a ajuda externa. O padrasto a manipulava e ameaçava, mantendo-a em um ambiente de medo.
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A situação mudou quando a menina, fugiu para a casa de uma prima e denunciou os abusos, o que levou a Polícia Militar e a conselheira tutelar a buscar a mãe.
Após a denúncia da Promotoria de Justiça, o réu foi condenado sob o artigo 217-A do Código Penal por estupro de vulnerável. Porém ele poderá recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin espera que um eventual recurso de liberdade seja negado e o réu cumpra a pena em regime fechado.
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“Esse crime atinge de forma devastadora a vida da vítima, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e psicológico, muitas vezes de maneira irreversível. Além disso, a impunidade encoraja a perpetuação dessa violência, mas, quando a Justiça atua de forma rigorosa, enviamos uma mensagem clara de que a sociedade não tolera o abuso e a exploração de crianças e adolescentes”, diz ela.
Tonin também ressaltou a necessidade de denúncias, afirmando que reconhecer e reportar esses crimes é crucial para salvar vidas.
Adultos próximos devem estar atentos a sinais de abuso, como mudanças de comportamento e isolamento, para poder oferecer ajuda às crianças em situação de vulnerabilidade.
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