Após negociações entre empregadores e trabalhadores, o piso regional de SC para 2024 foi definido com um aumento de 6%. As novas faixas salariais, que ainda precisam ser aprovadas pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), variam entre R$ 1.612,26 e R$ 1.844,40.
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O novo piso regional de SC entra em vigor após a aprovação do projeto de lei complementar pelos deputados estaduais. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (15) e reuniu presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Marcio Cezar de Aguiar, e o líder das negociações pelos trabalhadores, Ivo Castanheira.
“A negociação do piso regional de Santa Catarina é mais uma demonstração do protagonismo catarinense, já que somos o único estado em que os percentuais são definidos por consenso entre trabalhadores e empregadores”, afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
Piso regional de SC
Em vigor desde 2010, o piso salarial de SC é fruto de acordos entre patrões e trabalhadores. Através da Lei Complementar 459, de 30 de setembro de 2009, as quatro faixas salariais do piso são definidas anualmente em um processo com as duas partes.
O piso regional garante um salário mínimo suficiente para os trabalhadores que não possuem piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, enquanto contribui para a competitividade das empresas catarinenses.
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Após a definição dos valores em cada faixa salarial, o governo do estado elabora um projeto de lei complementar que é encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.
“O período de negociação é sempre uma oportunidade de aprendizado para ambas as partes e saber que conseguimos chegar a um consenso é muito positivo,” afirmou o diretor da FECESC (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina).
Novas faixas salariais:
- Faixa 1: de R$ 1.521 para R$ 1.612,26 (válida para agricultura, pecuária, construção civil, comércio em geral, entre outros)
- Faixa 2: de R$ 1.576 para R$ 1.670,56 (indústrias do vestuário, calçados, comunicação e telemarketing)
- Faixa 3: de R$ 1.669 para R$ 1.769,14 (indústrias químicas e farmacêuticas, alimentação, comércio em geral)
- Faixa 4: de R$ 1.740 para R$ 1.844,40 (indústrias metalúrgicas, gráficas, turismo e hospitalidade, entre outros)
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