Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (MAPA) apreendeu cerca de 41 mil litros de vinho em situação irregular. A 39ª Operação Ronda Agro, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), buscou combater a produção e comercialização de vinho colonial fraudado. A fiscalização ocorreu em oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira. A operação ocorreu nos dias 21 e 22 de junho.
Além de proteger a saúde pública, a ação busca coibir as condutas que levam à concorrência desleal com as indústrias que respeitam os ditames legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.
MAPA diz que bebidas tinham substâncias proibidas
Além da apreensão cautelar dos 41 mil litros para análises dos produtos no Laboratório de Referência Enológica (Laren), também foram recolhidas meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação “Vinho Colonial”.
Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, colheita de amostras e inspeção, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões.
Segundo Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, a ação teve como objetivo proteger os interesses do consumidor brasileiro e prevenir eventuais agravos à saúde pública, decorrentes do comércio de produtos irregulares e do uso de substâncias não autorizadas.
À população, o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota, alerta para os riscos de consumo de produtos que não possuem registro no Mapa. “Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além dos consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um produto não regularizado, a bebida pode também comprometer a sua saúde”, disse.
A 39ª Ronda Agro ocorreu de forma conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina. O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a ação com a destinação de mais de 20 policiais, os quais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará. “Inquéritos policiais serão instaurados para apurar as eventuais práticas delituosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem atentar contra a saúde pública, relações de consumo e contra a ordem tributária”, destacou Dametto.
A operação contou com a participação de servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária, principalmente dos especialistas em bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, e foi realizada em conformidade com as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), sendo organizada e realizada de maneira integrada com órgãos federais e estaduais.
