Senado

Senado aprova cadastro nacional de pedófilos e agressores sexuais

crimes sexuais Silvia Helena Zatta - outubro 31, 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A medida, proposta pela...

Projeto que previa 13º do Bolsa Família é arquivado no Senado

"abono natalino" Silvia Helena Zatta - outubro 22, 2024

O projeto de lei que previa o pagamento de um "abono natalino" no Bolsa Família foi arquivado nesta terça-feira (22). A solicitação para arquivar...

CCJ aprova anistia a partidos que descumpriram cotas

perdão de multas Silvia Helena Zatta - agosto 14, 2024

A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e...

Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

flexibilização Silvia Helena Zatta - agosto 14, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024), que altera o decreto presidencial nº...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

"Taxa da Blusinha" Silvia Helena Zatta - junho 6, 2024

O plenário do Senado aprovou taxação de compras internacionais de até US$ 50, nesta quarta-feira (4). O texto, do projeto de lei 914/24, que...

Senado deve votar hoje taxa de 20% para compra até US$ 50

“taxa das blusinhas” Silvia Helena Zatta - maio 29, 2024

O Senado deve votar hoje (29) taxa de 20% para compra até US$ 50 por pessoa física no exterior. O texto que inclui a...

CCJ aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes sexuais

Pena Alternativa Silvia Helena Zatta - maio 23, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou projeto de castração química para reincidentes em crimes sexuais na quarta-feira (22), por 17 votos...

Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Imposto de Renda Silvia Helena Zatta - abril 9, 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. Projeto aprovado nesta terça-feira (9), na...

O que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado?

Código Civil Silvia Helena Zatta - abril 1, 2024

Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e...

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado

Pec das Drogas Silvia Helena Zatta - março 13, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a...

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